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Daniel Oliveira

Aracaju (SE)

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Comentários

(6)

Daniel Oliveira

Comentário · há 5 anos

O crescimento do abuso sexual de crianças e adolescentes no estado de Sergipe.

Jacqueline Souza · há 5 anos

Excelente, Dra.

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Daniel Oliveira

Comentário · há 6 anos

É cabível livramento condicional para os crimes hediondos e equiparados? - André Peniche

Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes · há 18 anos

E se for reincidente de crime dessa natureza?

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Daniel Oliveira

Comentário · há 7 anos

O princípio da lesividade e o consumo pessoal de drogas

Pedro Magalhães Ganem · há 7 anos

É como ecoasse a voz da sociedade, dizendo: use sua droga onde você quiser e bem entender, mas não no meu território. Por isso, tem de prevalecer a criminalização, pelo menos, nesse momento social.

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Recomendações

(67)

Jacqueline Souza

Artigo · há 5 anos

O crescimento do abuso sexual de crianças e adolescentes no estado de Sergipe.

Inicialmente cumpre salientar que o estupro de vulnerável é elencado pelo art. 217-A do código penal, e traz a seguinte redação: " Art. 217-A. Ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso...

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Canal Ciências Criminais

Artigo · há 9 anos

O Delegado de Polícia pode arbitrar fiança?

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A Lei 12.403/11 alterou o código de processo penal no tocante à prisão processual, fiança, liberdade provisória, medidas cautelares, dentre outro pontos. A fiança foi uns dos institutos que sofreu...

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Canal Ciências Criminais

Artigo · há 9 anos

A remição da pena na execução penal

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Por Mariana Py Muniz Cappellari O instituto da remição encontra disposição legal nos artigos 126 a 130 da LEP . Remir a pena traduz-se no desconto de parte do tempo de execução da pena privativa de...

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